O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do BLOCO BATUCADOR MALUCO no FESTIVAL DA CACHAÇA 2026, dia 20 de agosto de 2026, a partir das 16h. Duração de 2 (duas) horas – no Areal do Pontal - Paraty – RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

MUNICIPIO DE PARATI

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY

Local

Paraty/RJ

Fornecedor

DECIO PENAFORTE JUNIOR 97947008604 (28.153.995/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

022603/26

Assinatura

11/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 11/11/2026

Valor inicial / global

R$ 5.000,00 / R$ 5.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).