O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Oficina de Conservação de Pequenos Reparos de Mobiliário, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Bodziack, s/n, Lote 1077, Quadra 42, Vila Maria Helena, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/002776/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ

Local

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

SILMA FREITAS MAGALHAES (00.001.908/9577-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

014/002776/2026

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 12/08/2029

Valor inicial / global

R$ 216.000,00 / R$ 216.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).