Contratação do curso: Direitos Humanos, para os seguintes Temas: Tema 1: Protocolos do CNJ em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Conflitos Armados; Tema 2: Narrativas Femininas de Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. e Tema 3: Direitos Humanos e Interseccionalidades: Atualizações CNJ nº 351/2020", que será ministrado pelos instrutores Ronaldo Lucas da Silva, Cristina Lúcia Seabra Iório e Patricy Barros Justino, por inexigibilidade de licitação, artigo 74, inciso III, alínea f , da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

RONALDO LUCAS DA SILVA (00.001.024/2947-22)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06245012

Assinatura

20/09/2026

Vigência

20/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.111,05 / R$ 7.111,05

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).