Contratação direta da empresa Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda., para efetivar a assinatura do serviço denominado Sollicita - Plano Black, pelo período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (06.132.270/0001-32)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06250614

Assinatura

14/09/2026

Vigência

14/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 38.571,01 / R$ 38.571,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).