[LICITANET] - [LICITANET] - Locação do imóvel situado na Rua Ana Neri, nº 51, Sítio, Arraial do Cabo/RJ, sob inscrição municipal nº 054.588-9, destinado ao funcionamento provisório da Creche Municipal Stella Fraga, com capacidade para atendimento de aproximadamente 75 (setenta e cinco) crianças em educação infantil, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 25/2026 - FME.

Órgão

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Unidade

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ

Local

Arraial do Cabo/RJ

Fornecedor

MANOEL HELVIO NOGUEIRA (00.010.461/6557-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

040116/002497/2026

Assinatura

24/09/2026

Vigência

24/09/2026 a 24/09/2027

Valor inicial / global

R$ 323.520,00 / R$ 323.520,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).