contratação de serviços públicos delegados de registro de imóveis, prestados por Luiz Cláudio da Rocha, registrador responsável pelo Registro Geral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Cariacica/ES, destinados à prática de atos registrais, compreendendo registros, averbações, pre notações, expedição de certidões e demais atos previstos na Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, necessários ao atendimento das demandas dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cariacica, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria.

Órgão

MUNICIPIO DE CARIACICA

Unidade

Cariacica

Local

Cariacica/ES

Fornecedor

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA (00.085.191/6637-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26296/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 09/09/2031

Valor inicial / global

R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).