formalização de Contrato de Programa entre a SEME e o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, com fundamento na Ata de Registro de Preços – ARP nº 227/2024 (Pregão Eletrônico nº 048/2024), para disponibilização de postos de trabalho de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar e Secretário Escolar nas 129 (cento e vinte e nove) unidades da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, com estimativa de até 300 (trezentos) postos de trabalho para cada cargo, totalizando o teto máximo de 600 (seiscentos) postos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e da Lei Municipal nº 6.603/2024

Órgão

MUNICIPIO DE CARIACICA

Unidade

Cariacica

Local

Cariacica/ES

Fornecedor

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE (02.618.132/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

20158/2026

Assinatura

01/07/2026

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2027

Valor inicial / global

R$ 35.603.841,00 / R$ 35.603.841,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

06/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).