vence em 59 diasprorrogado 2×26994558000123-2-000230/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO / ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I PARA AS UNIDADES DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.002430/2024-88
- Assinatura
- 18/11/2024
- Vigência
- 30/11/2024 a 30/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 829.648,80 / R$ 829.648,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/01/2025 | 30/11/2026 | R$ 829.648,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2025 A 23/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 34.568,70 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 37.051,25 (TRINTA E SETE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025; B) DE 24/01/2025 A 30/11/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 37.051,25 (TRINTA E SETE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 37.075,50 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA MUNICIPAL N° 30, DE 23/01/2025); C) A PARTIR DE 01/12/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 37.075,50 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 36.441,15 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). | 29/04/2025 | 30/11/2026 | R$ 889.812,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 13/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 81 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. | 29/04/2025 | 30/11/2026 | R$ 889.812,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 11/11/2025 | 30/11/2026 | R$ 874.587,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ 31/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 36.441,15 (TRINTA E SEIS MIL,QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADODE R$ 36.460,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2024 E NOVEMBRO/2025, N OPERCENTUAL DE 4,461840%, DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB; B) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO EM 01/12/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 36.460,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 39.229,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) CONSIDERANDO A NOVA CCT/2026. | 11/02/2026 | 30/11/2026 | R$ 941.496,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).