vence em 435 diasprorrogado 1×26994558000123-2-000227/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I PARA AS UNIDADES DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.003163/2025-47
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 165.929,76 / R$ 165.929,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 08/12/2025 | 11/12/2027 | R$ 165.929,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A PARTIR DE 12/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 6.913,74 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E QUATROCENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.415,10 (SETE MIL, QUATROCENTOS EQUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO OS REAJUSTE DA CCT/2025 (REGISTRADA NO MTE SOB NÚMERO MS000015/2025) E DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOGRANDE, DE ACORDO COM A PORTARIA NÚMERO 30, DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS-AGREG, DE 23/01/2025. | 20/01/2026 | 11/12/2027 | R$ 177.962,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DOVALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 12/12/2025 ATÉ 31/12/2025 O VALOR MENSAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 7.415,10 (SETE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.418,93 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM O IPCA/IBGE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2024 E NOVEMBRO DE 2025; B) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO EM 12/12/2027 O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.418,93 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.982,27 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026. | 11/02/2026 | 11/12/2027 | R$ 191.574,48 |
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