vence em 741 diasprorrogado 3×26989715000102-2-002286/2024
Contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços de natureza contínua: manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e das Procuradorias da República nos Municípios de Dourados, Três Lagoas e Corumbá compreendendo a mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo (insumos) e, mediante apresentação de prévios orçamentos, substituição de partes, peças e componentes.
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA-MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Fornecedor
- JONATAN P O SANCHES (23.070.991/0001-84)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.21.000.001520/2023-59
- Assinatura
- 06/10/2024
- Vigência
- 13/10/2024 a 12/10/2028 (originalmente até 12/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 202.518,00 / R$ 202.518,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2024 | Altera-se o caput da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 02/2024 para alteração da modalidade de garantia que passa para caução em dinheiro, mantendo-se o valor de R$ 5.062,95 (cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor anual do contrato, nos moldes do Art. 96 da Lei nº 14.133/21. | 11/11/2024 | 12/10/2026 | — |
| Termo Aditivo 02/2026 | O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, em virtude de reajuste, supressão e acréscimo nos valores contratuais, tem por objeto: a) Alterar os valores anuais e global estimados, em virtude do reajuste anual previsto na Cláusula Sétima do Contrato, tendo por base a variação acumulada de 5,1723% (cinco inteiros e mil e setecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento) do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo no período de 12 (doze) meses – out 2024 à set/2025; supressão equivalente a 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento) do valor anual; e acréscimo equivalente a 2,54% (dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor anual, com fundamento no Art. 124, I, “a” e “b” da Lei nº 14.133/21, referente a alteração no quantitativo de aparelhos de ar-condicionado da PRMS; b) Atualizar o valor da garantia prevista no Contrato Este Termo trata de reajuste, supressão e acréscimo | 21/05/2026 | 12/10/2026 | R$ 208.619,24 |
| Termo Aditivo 03/2026 | O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, em virtude de em virtude da prorrogação do prazo de vigência e atualização de cláusula referente à Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Alterar o valor global estimado do Contrato em virtude da prorrogação da vigência; c) Alterar a Cláusula Décima – Das Obrigações Pertinentes à LGPD. | 19/08/2026 | 12/10/2028 | R$ 423.390,72 |
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