O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB à PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ACRE.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA DA REPUBLICA/AC

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO (01.634.845/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1.10.000.001182/2024-10

Assinatura

30/01/2025

Vigência

30/01/2025 a 29/01/2035

Valor inicial / global

R$ 30.503,09 / R$ 30.503,09

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/02/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).