CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA OSWALDO CRUZ S/Nº, MANAUS/AM, MATRICULADO SOB O Nº 460370-2 MANAUS/AM, BEM COMO AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, E CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO – AGEMAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM.

Órgão

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Unidade

EAM-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MANAUS AMBIENTAL S.A. (03.264.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25120.000045/2026-96

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 15/04/2031

Valor inicial / global

R$ 4.276,44 / R$ 4.276,44

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

27/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).