vence em 1102 diasprorrogado 2×26963660000161-2-000018/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS E DEMAIS AÇÕES DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, DE ARTES VISUAIS E DE CIRCO, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI'S, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE, EM SEUS ESPAÇOS CULTURAIS, LOCALIZADOS NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP E BELO HORIZONTE/MG OU EM OUTROS LOCAIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA FUNARTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01531.002287/2022-91
- Assinatura
- 07/10/2024
- Vigência
- 08/10/2024 a 08/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 4.556.779,46 / R$ 4.556.779,46
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/10/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00018/2025 | APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO | 16/06/2025 | 08/10/2029 | R$ 23.404.916,85 |
| Termo de Apostilamento 00031/2025 | APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE | 08/12/2025 | 08/10/2029 | R$ 23.890.039,75 |
| Termo Aditivo 00013/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO CULTURAL - MG, O QUE EQUIVALE A 1,69% (UM VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021 | 10/05/2026 | 08/10/2029 | R$ 24.292.669,50 |
| Termo Aditivo 00014/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 14/05/2026 | 08/10/2029 | R$ 24.292.669,50 |
| Termo de Apostilamento 00021/2026 | APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO | 03/09/2026 | 08/10/2029 | R$ 24.685.937,15 |
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