vence em 149 diasprorrogado 2×26963660000161-2-000012/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM ARMA NÃO LETAL, ININTERRUPTA, COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS,UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNARTE, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01531.000510/2023-46
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 28/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.916.271,20 / R$ 2.916.271,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/03/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À REAL CONFIGURAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 125 E 136 DA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECE-SE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, COM A INCORPORAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO ANO DE 2024 DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DO ACRÉSCIMO DE 5 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO 27 (VINTE E SETE) POSTOS | 11/03/2025 | 28/02/2026 | R$ 3.690.220,56 |
| Termo de Apostilamento 00015/2025 | APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE RJ000186/2024 | 31/03/2025 | 28/02/2026 | R$ 3.876.718,32 |
| Termo Aditivo 00011/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DIURNOS E 1 (UM) POSTO NOTURNO, QUE EQUIVALE A 18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 15/04/2025 | 12/05/2025 | 28/02/2026 | R$ 3.178.952,16 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO | 08/12/2025 | 28/02/2027 | R$ 3.178.952,16 |
| Termo de Apostilamento 00009/2026 | APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE MR004374/2026 | 09/04/2026 | 28/02/2027 | R$ 3.303.425,28 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).