Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição para ministrar o curso de Pós Graduação Lato Sensu "Especialização em Direito Eleitoral", na modalidade à distância, on line, com previsão de realização entre maio e outubro de 2026, com 360 horas-aula, para servidora da CLDF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2628469).

Órgão

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Unidade

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO (90.090.762/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00001-00048877/2025-10

Assinatura

24/05/2026

Vigência

24/05/2026 a 24/11/2026

Valor inicial / global

R$ 12.187,45 / R$ 12.187,45

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

26/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).