vence em 1033 diasprorrogado 2×26474056000171-2-000073/2024

SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA

Órgão: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Unidade: 17A SUPERINTENDENCIA REGIONAL
Local: Maceió/AL
Fornecedor: E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (10.927.661/0001-10)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 01403.000062/2024-27
Assinatura: 31/07/2024
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029
Valor inicial / global: R$ 3.078.042,81 / R$ 3.078.042,81
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 01/08/2024

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00002/2025	REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, NA FORMA DO ART. 49 DO DECRETO NQ 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NG 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024	15/10/2025	31/07/2029	R$ 3.078.042,81
Termo Aditivo 00003/2026	REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO	06/04/2026	31/07/2029	R$ 3.078.042,81

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).