vence em 124 diasprorrogado 1×26474056000171-2-000015/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NO IPHAN-RJ E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
- Unidade
- IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01500.000801/2025-63
- Assinatura
- 01/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 03/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.450.161,48 / R$ 1.450.161,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | DEVIDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 (RG: CCT MR004374/2026), QUE ESTABELECEU ALTERAÇÃO DE PISO SALARIAL E AUXÍLIOS DOS COLABORADORES ALOCADOS NO CONTRATO ORIGINAL, E EM OBSERVÂNCIA DA ANÁLISE REPACTUAÇÃO 2026 CONFORME PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 04/02/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 120.846,75 PARA R$ 127.666,57. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 10/05/2026 | 03/02/2027 | R$ 1.540.331,28 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CUMULATIVAMENTE: A) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; B) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 30/08/2026 | 03/02/2027 | R$ 1.540.331,28 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).