contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de serviços relativos ao desenvolvimento da política de patrimônio cultural (ICMS Cultural) do Município de Alfredo Vasconcelos, referente ao ano/base 2026 e exercício de 2028, conforme LEI ROBIN HOOD (Lei Estadual 18.030/2009) e Deliberação Normativa vigente para o exercício 2028

Órgão

MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS

Local

Alfredo Vasconcelos/MG

Fornecedor

TAIPA ARQUITETURA E PATRIMONIO CULTURAL LTDA (20.155.961/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00000926

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 18.172,00 / R$ 18.172,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

12/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).