DISPENSA DE LICITAÇÃO: 93821/2026 AF: 57/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 239/2026. PAGAMENTO AO INPI, DA TAXA DE ANUIDADE DA TECNOLOGIA DE TITULARIDADE DA UFTM, PEDIDO DE REGISTRO DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE/INVENÇÃO: BR 20 2024 003407 0, BR 10 2024 005705 8, BR 10 2019 005773 4, BR 20 2021 006786 7 E BR 10 2021 006078 6. DESPACHO 209 (1765085). 23085.003821/2026-58. BENEFICIÁRIO: AGUIN. CENTRO DE CUSTOS: PESQUISA.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Local

Uberaba/MG

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.521.088/0001-37)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

23085.003821/2026-58

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.140,00 / R$ 1.140,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).