Especificação dos itens: • Item 1 – Certificado Digital A1 – Pessoa Física (e-CPF)a) Certificado digital tipo A1;b) Emissão por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil (Raiz V5 ou V10);c) Compatibilidade com navegadores Chrome, Edge, Firefox e Brave;d) Emissão para 24 (vinte e quatro) pessoas físicas indicadas pela Câmara Municipal (vereadores e servidores responsáveis).• Item 2 – Certificado Digital A1 – Pessoa Jurídica (e-CNPJ)a) Certificado digital tipo A1;b) Emissão por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil (Raiz V5 ou V10);c) Compatibilidade com navegadores Chrome, Edge, Firefox e Brave;d) Emissão para 10 (dez) CNPJs/unidades da pessoa jurídica Câmara Municipal de Sonora/MS, conforme necessidade.• Item 3 – Certificado Digital A3 – Pessoa Física (e-CPF)a) Certificado digital tipo A3;b) Emissão por Autoridade Certificadora credenciada na ICP-Brasil (Raiz V5 ou V10);c) Compatibilidade com navegadores Chrome, Edge, Firefox e Brave;d) Emissão para 10 (dez) pessoas físicas indicadas pela Administração, para uso em equipamentos e mídias compatíveis.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE SONORA

Unidade

CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA

Local

Sonora/MS

Fornecedor

VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (14.121.957/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

000006/26

Assinatura

06/04/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 5.690,00 / R$ 5.690,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).