CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (QUE REVOGA AS PORTARIA GM/MS Nº 1.099 E 1.100, AMBAS DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕEM, SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR - QUALISUS CARDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Local

Campina Grande/PB

Fornecedor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS (07.678.950/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

16174

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 533.172,21 / R$ 533.172,21

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

04/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).