CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000721954202500.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande

Local

Campina Grande/PB

Fornecedor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS (07.678.950/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

16013

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 27/04/2027

Valor inicial / global

R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

07/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).