CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Unidade

PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITARIA DA UFPE

Local

Recife/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23076.109021/2023-53

Assinatura

21/01/2025

Vigência

21/01/2025 a 21/01/2030

Valor inicial / global

R$ 2.621.738,16 / R$ 2.621.738,16

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

30/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).