O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-REINF, ESOCIAL E DCTFWEB), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (50.679.969/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade

Processo

23074.133478/2025-87

Assinatura

07/01/2026

Vigência

07/01/2026 a 07/01/2027

Valor inicial / global

R$ 46.518,92 / R$ 46.518,92

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

08/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).