Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8o da Lei n.o 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e com base no Orçamento aprovado pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS beneficiários do Serviço do SAMU 192, nos termos do CONTRATO DE PROGRAMA No 01/2026, em que o presente CONSORCIADO figura como signatário.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Unidade

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão)

Local

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE CIAS (97.550.393/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa

Processo

PL-30

Assinatura

18/08/2026

Vigência

18/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 622.003,87 / R$ 622.003,87

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).