Constitui objeto do presente contrato, nos termos do Processo Licitatório no 035/2026 na Modalidade Dispensa Eletrônica no 012/2026 adjudicado e homologado em favor da Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria especializada e suporte operacional para execução do segundo ciclo da Lei no 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme Plano de Aplicação de Recursos no 30882120250002-027150 aprovado pelo Ministério da Cultura.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

COLETIVO CONSULTORIA E GESTAO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS LTDA (43.378.534/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

PL-35

Assinatura

06/07/2026

Vigência

06/07/2026 a 06/07/2027

Valor inicial / global

R$ 13.754,00 / R$ 13.754,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

14/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).