O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de saúde ocupacional, consistentes na realização de exames médicos clínicos e laboratoriais previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO do DETRAN/RR, com a finalidade de monitorar e preservar a saúde dos servidores expostos a riscos ocupacionais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-07

Órgão

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Unidade

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

H DE ARAUJO MARREIRO DE SOUZA LTDA (08.346.558/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

19301.004881/2025.38

Assinatura

14/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 14/07/2027

Valor inicial / global

R$ 14.059,57 / R$ 14.059,57

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).