REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007913772026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

Órgão

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Montes Claros/MG

Fornecedor

IRMANDADE N.SRA.DAS MERCES DE M. CLAROS (22.669.931/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

152

Assinatura

02/06/2026

Vigência

02/06/2026 a 01/06/2028

Valor inicial / global

R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).