Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o serviço de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo o fornecimento do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB, para esta CONTRATANTE, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 25/2026 e seus Anexos que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivesse transcrito, e a Portaria de dispensa de licitação, constantes do Processo.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (04.407.920/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

041101.007970/2025

Assinatura

04/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 04/05/2027

Valor inicial / global

R$ 33.410,88 / R$ 33.410,88

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

24/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).