O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DA BANDA NONA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO PRÉ CAJU 2026 - PIPOCA DO SAMBA SEM CORDA, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.

Órgão

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

Unidade

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA (45.226.544/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0423/2026

Assinatura

19/08/2026

Vigência

14/11/2026 a 13/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

29/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).