O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-, INSCRITA NO CNPJ:35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO RESSACA DOS FESTEJOS JUNINOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.

Órgão

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

Unidade

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Local

Aracaju/SE

Fornecedor

AAC SERVICOS PUBLICITARIOS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA (35.014.624/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0426/2026

Assinatura

03/09/2026

Vigência

05/09/2026 a 05/10/2026

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).