Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.

Órgão

MUNICIPIO DE MANHUACU

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG

Local

Manhuaçu/MG

Fornecedor

RM CULTURAL LTDA (37.052.351/0001-56)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

44/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 10/09/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 16.200,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

15/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).