FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.

Órgão

MUNICIPIO DE BELO VALE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE

Local

Belo Vale/MG

Fornecedor

CISAP CONSORCIO INTERM. DE SAUDE DO ALTO PAR (02.401.218/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00012225

Assinatura

01/01/2026

Vigência

01/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

12/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).