Locação de imóvel destinado à implantação do Centro de Convivência – CECO, serviço cuja implementação no Município de Martinho Campos/MG foi pactuada por meio da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 4.019, de 17 de novembro de 2022, e regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.738, de 14 de novembro de 2024. O CECO constitui espaço voltado à promoção de convivência, sociabilidade, participação comunitária e fortalecimento de vínculos sociais da população em geral.

Órgão

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS

Unidade

Departamento de Licitações

Local

Martinho Campos/MG

Fornecedor

LOKIMOVEIS IMOBILIARIA LTDA (13.566.867/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

000173/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

17/12/2025 a 16/12/2026

Valor inicial / global

R$ 31.200,00 / R$ 31.200,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

18/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).