Este convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE

Unidade

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ

Local

Maceió/AL

Fornecedor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL (12.263.869/0001-08)

Tipo

Outros · Cessão · Inexigibilidade

Processo

2100.56405.2026

Assinatura

30/08/2026

Vigência

30/08/2026 a 30/08/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).