CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.

Órgão

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Local

Ressaquinha/MG

Fornecedor

CODAMMA CONS. DES. ASSOC DOS MUNICIPIO (20.885.172/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00001326

Assinatura

20/01/2026

Vigência

20/01/2026 a 20/01/2027

Valor inicial / global

R$ 33.962,88 / R$ 33.962,88

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

22/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).