Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Unidade

Unidade Única

Local

Porteirinha/MG

Fornecedor

BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA (12.253.900/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

94/2026

Assinatura

14/09/2026

Vigência

14/09/2026 a 13/01/2027

Valor inicial / global

R$ 398.683,39 / R$ 398.683,39

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).