CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, CATEGORIA EXECUTIVA OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS CADA, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO DA FANFARRA DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS – ETPC, NO TRECHO VOLTA REDONDA/RJ – CAXAMBU/MG – VOLTA REDONDA/RJ, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM RAZÃO DE O ITEM CORRESPONDENTE TER RESTADO DESERTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE CAXAMBU

Unidade

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Local

Caxambu/MG

Fornecedor

NACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (11.210.456/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

PL-189

Assinatura

08/09/2026

Vigência

08/09/2026 a 08/10/2026

Valor inicial / global

R$ 7.600,00 / R$ 7.600,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).