vence em 345 dias17702515000136-2-000114/2026
AQUISIÃÃO, PELO MENOR PREÃO POR ITEM, DE ITENS ESSENCIAIS à MANUTENÃÃO E ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÃÃO PÃBLICA MUNICIPAL AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SAÃDE, EDUCAÃÃO E ASSISTÃNCIA SOCIAL DEPENDEM, DE FORMA CONTÃNUA, DA UTILIZAÃÃO DE IMPRESSORAS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PRONTUÃRIOS, LAUDOS, RELATÃRIOS, MATERIAL PEDAGÃGICO E DE GESTÃO, CORRESPONDÃNCIAS E DEMAIS REGISTROS INDISPENSÃVEIS à PRESTAÃÃO DOS SERVIÃOS PÃBLICOS. A AUSÃNCIA OU A REPOSIÃÃO INTEMPESTIVA DOS INSUMOS DE IMPRESSÃO ACARRETA PARALISAÃÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NA TRAMITAÃÃO DE PROCESSOS, DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS E RISCO DE REALIZAÃÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E FRACIONADAS, A PREÃOS NÃO COMPETITIVOS, EM AFRONTA AOS PRINCÃPIOS DO PLANEJAMENTO, DA EFICIÃNCIA E DA ECONOMICIDADE (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021). O QUANTITATIVO ESTIMADO TEM POR BASE O CONSUMO EFETIVO VERIFICADO NA VIGÃNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÃRIO DE 2025, E EXPECTATIVA DE USO PARA O PRÃXIMO ANO. SOBRE O CONSUMO APURADO APLICOU-SE MARGEM DE SEGURANÃA, COM MAJORAÃÃO DOS ITENS CUJO SALDO SE EXAURIU INTEGRALMENTE (REFIS DE TINTA ECOTANK) E MANUTENÃÃO, EM PATAMAR PRÃXIMO AO DE 2025, DOS ITENS SEM CONSUMO OU COM CONSUMO RESIDUAL, POR SE TRATAR DE PEÃAS DE REPOSIÃÃO DE FALHA EVENTUAL, MANTIDA RESERVA TÃCNICA MÃNIMA. A CENTRALIZAÃÃO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS EM UM ÃNICO PROCEDIMENTO PROMOVE PADRONIZAÃÃO DAS ESPECIFICAÃÃES, REDUÃÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GESTÃO DOS ESTOQUES, EM ATENÃÃO AOS PRINCÃPIOS DA EFICIÃNCIA E DO PLANEJAMENTO (ARTS. 5º E 40 DA LEI Nº 14.133/2021).
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
- Local
- Santana de Cataguases/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 00010026
- Assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- 28/10/2026 a 28/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 26.849,00 / R$ 26.849,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 04/11/2026
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