vence em 140 diasprorrogado 1×17316563000196-2-000010/2024
Serviços contínuos na área de tratamento, digitalização, preservação e organização de documentos arquivísticos, mediante o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1813/2023
- Assinatura
- 19/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 20/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.898.725,95 / R$ 6.619.834,67
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/02/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Aditivo 1º | Redução de 4 (quatro) vagas de Técnico de Arquivo, acréscimo de 3 (três) vagas para Analista de Arquivo relativamente ao subitem 2.1.3.1, constante do quadro de quantidades contido no Anexo I – Termo de Referência do Contrato 05/2024. | 02/06/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apostila 1ª | Reajustamento salarial em 0,30% a partir de 01/04/2024, para todos os cargos conforme Convenção Coletiva de Trabalho MG001770/2024 registrada em 20/05/2024. Contemplado o reajuste do seguro de vida para R$ 7,21 e plano de saúde em R$ 133,87. Além disso, foi realizado o reajuste para R$ 5,25 do Vale-Transporte, de acordo com a Portaria SUMOB n. 074/2023. Retroagem seus efeitos a 01/04/2024. | 21/10/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apostila 2ª | Reajuste relativo aos materiais e equipamentos no valor de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) conforme variação acumulada do IPCA/IBGE no período de dezembro/23 a novembro/24. Fica apostilada também a atualização das tarifas de ônibus no município de Belo Horizonte para R$ 5,75, de acordo com a Portaria SUMOB nº 236/2024. Novo valor global total: R$ 4.204.396,14. Efeitos retroativos a 01/04/2024. | 11/02/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apostila 3º | O presente Termo de Apostila visa a corrigir o 1º e 2º Termos. Alterações promovidas no 1º Termo de Apostila: reajustamento salarial em 0,52% para todos os cargos, a partir de 01/04/2024, conforme CCT MG 001770/2024, reajuste do seguro de vida para R$ 7,21 e plano de saúde em R$ 133,87, além do reajuste para R$ 5,25 do Vale Transporte. Alterações promovidas no 2º Termo de Apostila: reajuste de materiais e equipamentos em 4,87% e atualização das tarifas de ônibus para R$ 5,75. Retroagem seus efeitos a 01/04/2024. | 30/03/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apostila 4ª | Alteração do subitem 4.1 do Anexo I do contrato. Gestão do contrato atribuída à Diretoria-Geral, a partir de 17/6/2025. | 15/06/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Aditivo 2º | Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 22/02/2026 a 21/02/2027. | 12/02/2026 | 20/02/2027 | R$ 0,00 |
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