EMPENHO [DOTAÇÃO 3631 – FONTE 60-EJM] – ALUSIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCÊNCIA EM AÇÃO EDUCACIONAL PROMOVIDA PELA ESCOLA JUDICIAL MILITAR, NA DISCIPLINA PRÁTICA FORENSE PARA O JUIZ MILITAR: PROCEDIMENTOS E SENTENÇA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SEREM MINISTRADAS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026. - SEI 26.0.000001564-3.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Unidade

COMPRAS

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

GILMAR LUCIANO SANTOS (00.098.543/5636-15)

Tipo

Empenho · Compras · Inexigibilidade

Processo

1051005 000088/2026

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 22/09/2026

Valor inicial / global

R$ 3.400,00 / R$ 3.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).