Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Órgão

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Unidade

Secretaria Municipal da Educação

Local

Oliveira/MG

Fornecedor

OLIVERIA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS S.A (60.579.375/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa

Processo

95/2026

Assinatura

11/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 10/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.021.687,89 / R$ 2.021.687,89

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

13/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).