Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação c a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Órgão

MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ourolândia

Local

Ourolândia/BA

Fornecedor

KEAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL LTDA (11.315.385/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

019

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 09/06/2027

Valor inicial / global

R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

04/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).