O objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, visando atender às necessidades de formação de até 15 (quinze) vagas para servidores do DETRAN/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Órgão

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Unidade

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM (09.529.939/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0010.042666/2025-82

Assinatura

12/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 12/02/2029

Valor inicial / global

R$ 1.989.000,00 / R$ 1.989.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).