objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Unidade

SETUR

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA B SPE S.A. (61.067.902/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

20262155835

Assinatura

16/06/2026

Vigência

16/06/2026 a 15/06/2027

Valor inicial / global

R$ 40.554,00 / R$ 40.554,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).