objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Órgão

MUNICIPIO DE VALENCA

Unidade

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA

Local

Valença/BA

Fornecedor

RAIMUNDO PORTO NEGRÃO (00.010.903/6825-91)

Tipo

Outros · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

249/2026

Assinatura

05/07/2026

Vigência

07/07/2026 a 07/07/2027

Valor inicial / global

R$ 2.500,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).