Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para Elaboração de Projeto Ambiental para Plano de Recuperação de área Degradada (PRAD) em uma área de aproximadamente 10ha, no Município de Serra Dourada – Bahia, com projetos de Sondagem SPT em uma profundidade de 10 metros para analisar a possibilidade de contaminação no Lençol Freático – Estudo de Gases e acompanhamento mensal da execução do PRAD, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2026, e nos termos do art. 74, III, “a”, § 3º da Lei nº 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

Unidade

Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Local

Serra Dourada/BA

Fornecedor

RODRIGO DE SOUZA SANTANA (00.002.485/4175-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Inexigibilidade

Processo

PA492026

Assinatura

22/04/2026

Vigência

23/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

30/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).