CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PMSB E PGRS E CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

Órgão

MUNICIPIO DE JITAUNA

Unidade

Prefeitura Municipal de Jitaúna

Local

Jitaúna/BA

Fornecedor

JOSE ELOI DE OLIVEIRA NETO (25.989.593/0001-91)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

064/2026

Assinatura

07/04/2026

Vigência

07/04/2026 a 07/04/2027

Valor inicial / global

R$ 108.000,00 / R$ 108.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).