O presente termo tem por objeto o Chamamento Público quetem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NfVEL SUPERiORE PRESTAÇÃO DESERV1ÇQS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATlCiO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMÂ COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações ©condições constanteano EdritaL Tem» de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em viste a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nf 001/2025, com tese no que dispõe a Lei Federei n° 14,133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável á matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e petas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Órgão

MUNICIPIO DE CONDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

Local

Conde/BA

Fornecedor

AMS. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (35.629.374/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

128/2025

Assinatura

04/08/2025

Vigência

04/08/2025 a 04/08/2025

Valor inicial / global

R$ 100.800,00 / R$ 100.800,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).