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Licitário
vence em 89 dias14106280000121-2-000145/2026

Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

Unidade
Educação
Local
Ituaçu/BA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
120/2026
Assinatura
04/06/2026
Vigência
04/06/2026 a 30/12/2026
Valor inicial / global
R$ 26.000,00 / R$ 26.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
11/08/2026

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